Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

ORION – CONSTELAÇÃO VIRTUAL é um espaço destinado a fornecer um ambiente virtual para a realização de sessões de constelação online. É um espaço direcionado a consteladores e demais profissionais que possam ter interesse na plataforma para a realização de atendimentos afins.

1. Objetivo
   1. ORION tem como objetivo fornecer um espaço virtual para a realização de sessões de constelação familiar.
   2. Os usuários são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão da suas informações, bem como pelo seu método de trabalho e valores a serem cobrados por seus atendimentos. Dessa forma, a ORION exime-se de eventual responsabilidade em razão de negligência, imperícia, declarações ou qualquer outro dano moral ou material causados aos seus clientes.
   3. Todo o pagamento referente ao atendimento prestado a terceiros pelo nosso Usuário, é realizado sem qualquer intermediação da ORION. Com isso a ORION se exime de qualquer responsabilidade no trâmite da transação realizada envolvendo terceiros.
   4. Todo o pagamento realizado através da compra de qualquer um de nossos planos é realizado por meio de um sistema integrado de pagamento de instituição financeira, com isso a ORION se exime de resposabilidade no trámite da transação realizada.
   5. A ORION não efetua devolução de dinheiro após a compra efetuada, contudo, oferecemos ao Usuário um prazo de 12 meses para utilização futura das sessões.
   6. O ressarcimento será efetuado em forma de créditos de sessão em dias, caso haja algum impedimento de acesso do Usuário à plataforma ORION por motivo de: sistema fora do ar, manutenção do sistema que ultrapasse 2 horas entre outros, cuja inatividade seja oriunda da ORION.
      
   7. O pagamento deverá ser efetivado necessariamente por meio de nossa Plataforma, via cartão de crédito ou boleto bancário.
   8. A ORION reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
   9. A Plataforma, portanto, viabiliza ao Usuário uma ferramenta de agendamento para prestação de serviços online, tais como recomendações de forma a auxiliar o Usuário na sua programação de atendimento.
   10. Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
2. Capacidade para cadastrar-se
   1. Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O atendimento de menores de 18 anos é de total responsabilidade do Usuário.
   2. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na ORION, você deverá ter mais de 18 anos e estar ciente de que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
   3. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a ORION reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
3. Cadastro
   1. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela ORION.
   2. A ORION se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
   3. O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na ORION, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
   4. O Usuário se compromete a notificar a ORION imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
   5. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
   6. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da ORION.
4. Isenções e limitações de responsabilidade da ORION
   1. A ORION respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários façam o mesmo. Entretanto, a ORION não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da ORION, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
   1. Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
   2. Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da ORION, dos Usuários, ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
   3. Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede ORION ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
   4. Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela ORION ou qualquer dos provedores ORION ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
   5. Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
   6. Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
   7. Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
   8. Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
5. Sanções
   1. Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a ORION pode a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
   1. Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
   2. Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
6. Política de Cancelamento da Conta
   1. A ORION pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a ORION se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.
   2. O Usuário pode cancelar sua Conta da ORION na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a ORION.
   3. Em caso de rescisão:
   1. o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos à ORION;
   2. a ORION verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhes pagarão em tempo hábil;
   3. a ORION não assumirá nenhuma responsabilidade por valores cobrados ou devidos por (ou a) terceiros.
   4. O fato da ORION deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da ORION.

Atualização: Junho de 2020.